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February 06, 2021

eBook details

Title: A Ampla Defesa E O ContraditÓrio SÃo Aplicados Ao InquÉrito Policial?
Author : Tiago Gregório De Vieira Santos
Release Date : January 15, 2019
Genre: Law,Books,Professional & Technical,Nonfiction,Social Science,
Pages : * pages
Size : 4513 KB

Description

A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em Portugal. Tem a proposta de trazer à luz os reflexos das manifestações jurídicas que tangenciam o mundo fenomênico da criminologia e tocam, sem dúvida, nas normas, princípios e garantias fundamentais. Aborda a eventual aplicabilidade dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial, percorrendo, portanto, pelos fatores jurídico-sociais. O tema investigado reflete direta e indiretamente no processo pacificador estatal, haja vista a inegável correlação entre o comportamento criminógeno e o sistema normativo processual penal brasileiros. O autor perpassa pelos conceitos teórico-históricos e avança para as questões jurídicas, políticas, econômicas e sociais brasileiras. A obra contempla, ainda, uma pesquisa empírica com dados quanti-qualitativos e uma robusta análise crítica do tema. O leitor certamente se surpreenderá com os resultados.